Merece elogios a iniciativa do Poder Judiciário de lançar na Bahia o mutirão carcerário, projeto que tem o objetivo de reduzir a quantidade de detentos no estado a partir do exame cuidadoso da situação de cada um dos internos. Como já foi denunciado diversas vezes, há centenas ou milhares de detentos que poderiam ter sido libertados, alguns deles inclusive com a pena já cumprida e que não são soltos por causa da burocracia ou por falta de dinheiro para pagar a advogados que levem seus casos a algum juiz.
O mutirão, lançado na manhã desta segunda-feira, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Sílvia Zarif, e do governador Jaques Wagner, terá um prazo de três meses, durante os quais juízes, promotores e defensores públicos vão analisar a situação de todos os internos dos 22 presídios baianos.
A estimativa é que o mutirão beneficie cerca de 15 mil presos no estado, dos quais nove mil são detentos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento. O restante é referente aos que têm sentenças definitivas. A Bahia tem um déficit de, aproximadamente, oito mil vagas e isto obriga a que delegacias e casas de detenção estejam superlotadas, ocupadas por detentos já julgados e que deveriam estar nos presídios cumprindo pena.
Espero que, além do mutirão, nossas autoridades se preocupem também em melhorar as condições dos presídios e das delegacias e fazer com que as gangues percam os privilégios que as fazem continuar cometendo crimes mesmo estando atrás das grades.
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