AL-BA REAJUSTA VERBA INDENIZATÓRIA EM 95%

Assim como em outras oportunidades, no finalzinho de 2009, quando as atenções de boa parte da população se voltam para outras coisas que não a política, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou aumento da verba indenizatória de cada um dos 63 deputados de R$ 15 mil para R$ 29.259,38. A resolução da mesa diretora da Casa, publicada no último dia de 2009, alterou o artigo 1º da resolução 1.316, de 19 de fevereiro de 2003, que estabelecia o pagamento de verba indenizatória para o parlamento baiano em 75% do montante pago aos deputados federais. Com isso, os parlamentares da AL-BA vão entram 2010 com a verba indenizatória equiparada ao valor pago na Câmara Federal desde julho de 2009. O reajuste de 95% vai representar um gasto adicional de R$ 89.8340,94 mensais. Ainda ficará de fora desses R$ 29.250 uma série de gastos como os com passagens aéreas (em torno de R$ 4 mil) para os deputados e com combustível (R$ 3 mil) – já que tais despesas não estão discriminados no Ato da Presidência da Assembleia nº 21.527/2003, que especifica a destinação dos recursos referentes à verba indenizatória. Além desses recursos e do salário de R$ 12,5 mil, cada deputado estadual tem direito a R$ 60 mil de verba de gabinete para a contratação de até 25 assessores. O vice-líder da oposição na AL-BA, deputado João Bacelar (PTN), afirmou que o aumento foi acertado, pouco antes do Natal, em um encontro entre o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), e os líderes de todos os partidos. Com informações do A Tarde.