O clima esquentou na noite de ontem, 04, dentro e fora da Câmara Municipal de Paulo Afonso entre os vereadores Daniel Luiz (PSDB) e Antônio Alexandre (DEM). Logo no início da sessão ordinária, no Pequeno Expediente, o vereador Daniel Luiz foi à Tribuna para rebater algumas acusações feitas na sessão passada pelo seu desafeto.
Logo depois, os ânimos ficaram ainda mais exaltados quando da leitura do parecer jurídico ao requerimento apresentado pela bancada de oposição que prevê o afastamento do presidente apenas quando estiverem sendo tratados assuntos inerentes à sua investigação. Segundo o consultor jurídico da câmara, Rodrigo Coopieters, não existe respaldo legal tanto do Regimento Interno quanto na Lei Orgânica para a votação do pedido.
Essa solicitação também consta no texto do requerimento de instalação da CPI contra o presidente. Veja:
“É preocupante o comportamento do Sr. Presidente da Câmara Vereador Antonio Alexandre dos Santos que passou a administrar a Casa Legislativa como se fosse sua propriedade privada sem se ater aos princípios reguladores da administração pública de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Não se admite mais a gestão do patrimônio público com desvios em proveito próprio, de terceiros ou de servidores que cercam o administrador. Daí a obrigatoriedade que temos de investigar, apurar e responsabilizar os que cometeram infrações administrativas ou praticaram crimes contra a administração pública.
Os documentos que acompanham o presente requerimento são o inicio de prova das ilicitudes apontadas e que devem ser devidamente apuradas por esta Câmara Municipal. Impõe-se, assim, que esta Casa Legislativa, no exercício de suas prerrogativas, investigue os fatos por intermédio de Comissão Parlamentar de Inquérito. Tendo em vista que o Presidente da Câmara – Vereador Antonio Alexandre da Silva – é um dos principais investigados é ético e moral que o mesmo se exclua de despachar atos atinentes à CPI que investiga seus procedimentos administrativos...”
Mesmo com o parecer contrário, a bancada da situação solicitou de Antônio Alexandre que ele pusesse em votação o requerimento, mas, o presidente foi incisivo em negar o pedido dos 7 vereadores oposicionistas.
O vereador Gilson Fernandez (PSB) também teve uma pequena discussão com o presidente, quando solicitou que pelo ao menos fosse lido o requerimento, já que foi feita a leitura apenas do parecer jurídico da casa. “Eu não entendo o por quê de se lê uma justificativa de algo que não foi exposto nem para os vereadores nem para o público aqui presente, assim não dá presidente”.
Exaltado, o líder da oposição, Celso Brito (PSB)aproveitando a "deixa" do companheiro, esbravejou: “Já que não tem acordo, então fique com a sua câmara senhor presidente”. Nesse momento todos os vereadores da oposição se retiraram do plenário, gesto seguido também na galeria pela maioria dos populares presentes.
A partir daí mais uma confusão:
Sem ter o que fazer, o presidente teve que encerrar a sessão, antes, porém, teria visto a manifestação de um dos populares que estavam deixando o plenário dando voz de prisão para ele. Tratava-se de Márcio Omena, proprietário de um Blog de notícias, que tem feito sucessivas denúncias contra o próprio presidente Antônio Alexandre. A Guarda Municipal que fazia a segurança obedeceu a determinação do presidente e abordou o blogueiro já na parte externa da Câmara Municipal.
Tentando contornar a situação o vereador Daniel Luiz saiu em defesa de Márcio Omena deixando um dos guardas municipais irritados, o GM Rondinele, os dois começaram a discutir, e quando os vereadores de oposição tentavam apaziguar a situação, aparece o presidente Antônio Alexandre e começa nova discussão.
Daniel e Antônio por pouco não entraram em vias de fato, muito alterados e no ápice da confusão vieram os xingamentos: “Você é um moleque” disse Antônio. Daniel revida: “Eu sou moleque e você é um ladrão! Você não tem condições de presidir esta Casa, olha aqui as provas, veja os contratos em nome de sua irmã, você é ladrão!”. Antônio replicou e chamou Daniel de “rato”, chegou inclusive a solicitar a prisão do vereador Daniel Luiz por desacato, dessa vez a Guarda Municipal não deu atenção ao presidente.
Tudo isso acontecia do lado de fora da Câmara e com a presença de dezenas de pessoas que assistiam atônitas à troca de ofensas dos vereadores.
A Polícia Militar compareceu no local para conduzir Márcio Omena até a delegacia, mas não o encontrou. Bastante irritado, Antônio Alexandre dizia a todo instante: “vou prestar queixa na delegacia”. Não se sabe ao certo se ele estava se referindo ao vereador Daniel Luiz ou ao blogueiro Márcio Omena.
Quanto ao início dos trabalhos da CPI que vai apurar denúncias de irregularidades cometidas pelo presidente Antônio Alexandre, tudo indica que devido ao impasse instalado na câmara, o Poder Judiciário é quem vai decidir o que vai acontecer.
Por Ozildo
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