quarta-feira, 30 de setembro de 2009

667 é número de prefeitos, vices e vereadores cassados

667 prefeitos, vices e vereadores foram cassados pela Justiça Eleitoral de 2000 até maio de 2009, com base na lei de iniciativa popular 9.840/99, sobre compra de votos, de acordo com a Secretaria de Sistemas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)2.503 zonas eleitorais foram abrangidas pela pesquisa, o que corresponde a 83,74% das 2.989 zonas do país. Os números representam valores numéricos oficiais, mas são inferiores à quantidade total de medidas de cassação efetivamente aplicadas.Conforme a pesquisa, de 2000 a 2009, as cassações foram aplicadas em 460 prefeitos e vices e 207 vereadores em todo o país. Do total, 238 prefeitos e vices foram cassados apenas nas eleições de 2008, que representa 53,52 % do total de prefeitos e vice cassados desde 2000. Em 2008, foram cassados 119 vereadores, o que representa 57,48% de todos os vereadores cassados desde 2000. Ainda em 2008, 343 sentenças de cassação de mandatos foram registradas em primeira instância em todo o país. Por região, o maior número ficou no Sudeste, com 120 sentenças. Depois, vem o Nordeste, com 109 sentenças; 66 na região Sul; 48 no Centro-Oeste, e 36 no Norte. Após o julgamento de recursos nos tribunais regionais ou no TSE, foram cassadas em todo o país 119 chapas de prefeitos, com a maior parte na região Nordeste, 39, seguida da região Sudeste, com 38; Sul, com 23, Centro-Oeste, com 10 e nove na região Norte. No ano 2000, foram cassados 162 prefeitos e vices em todo o país em primeiro grau no primeiro ano de vigência da lei e, em 2004, esse número subiu para 388. Após o julgamento de recursos em instâncias superiores, 40 prefeitos e vices foram cassados em 2000, e 71 em 2004.

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