Os vereadores da Câmara municipal de Paulo Afonso, estado da Bahia, Celso Brito, Aroldo do hospital, Gilson Fernades e Regivaldo Coriolano no exercicio de suas funções constitucionais denunciam o Sr° Antonio Alexandre dos Santos, Presidente da Câmara municipal de Paulo Afonso e Vanessa Barbosa de Deus, pela prática de improbidade administrativa.
Por ocasião da audiencia pública de prestação de contas quadrimestral da câmara de vereadores de Paulo Afonso os participantes tomaram conhecimentode que a Ex-Vereadora Vanessa Barbosa de Deus integrava a folha de pagamento da casa legislativa inclusive com a identificação como Vice-Presidente. Na mesma oportunidade constatou-se que o Vereador Aroldo Ferreira da Silva constava na folha de Pagamento como Cargo Comissionado. É certo que a Sra.Vanessa Barbosa de Deus não é mais vereadora(sequer se candidatou á reeleição) e nem é funcionária da Câmara. O Vereador Aroldo Ferreira da Silva está em pleno desempenho de seu mandato no Legislativo municipal.
Questionado, o Sr. presidente da Câmara municipal, ora denunciado, informou que o pagamento era feito a titulo de salário-maternidade e que o beneficio foi deferido pelo periodo de 6 meses. Invocou inclusive, a lei Federal n.11.770/2008 que, a toda evidência, não tem aplicação á hipótese denunciada.
O pagamento do beneficio á Ex-vereadora é ilegal e indevido pelo que o denunciado praticou ato de improbidade administrativa ao deferir requerimento e ordenar o pagamento do beneficio.
O vereador não é servidor ocupante de cargo público mas sim agente politico, portanto a conscessão e ou encaminhamento do Presidente da Câmara municipal o Sr° Antonio Alexandre ao pedido de pagamento de salário maternidade á segunda representada(Vanessa de Deus) foi totalmente ilegal e, ainda, representou prejuizo á fazenda pública municipal por se constituir em pagamento indevido.
Não há dúvida que os cofres municipais foram lesados dado que, se fosse regular o pagamento por 120 dias(para argumentar), não o é por 180 dias, certo que os 60 dias a maior foram suportados pelo municipio já que o reembolso desse periodo não é previsto por lei.
o art. 40 da lei orgânica do municipio de paulo Afonso diz: o vereador poderá licenciar-se:1-por motivo de doença; 2-para tratar, sem remuneração, de interesse particular desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa; 3-para desempenhar missões temporárias, de caratér cultural ou de interesse do municipio.
Patente, pois o pagamento ilegal e indevido do salário maternidade á Ex-vereadora Vanessa Barbosa de Deus autorizada pelo Presidente da Câmara ntonio Alexandre dos Santos, com lesão aos cofres do municipio de Paulo Afonso.Assim, é a presente para denunciar os Srs. Antonio Alexandre, Presidente da Câmara municipal de Paulo Afonso e Vanessa de Deus, Ex-vereadora da mesma Câmara, pela prática de ato de improbidade administrativa delienado pelos Artigos 37 4°, da constituição Federal e lei n°8.429/1992, art.10 incisos I, IX e XII, instaurando-se o competente processo administrativo para apuração dos fatos e penalização dos agentes Públicos envolvidos.
*Agora a verdade vai aparecer, está explicado que agente politico não tem direito a licença-maternidade.E o vereador Aroldo que constava na folha de pagamento como cargo comissionado, que absurdo todos sabem que ele é vereador.Só para se ter uma idéia do absurdo cometido, até o promotor Dr°Hugo caiu na risada conforme mostra o video.Agora o Sr. Antonio Alexandre e Vanessa de Deus terão que se explicar as justiças, pois os mesmos foram denunciados ao MP-BA, MPF, TCM.Pois é Antonio Alexandre, a denúncia que você pediu em Rádio local foi feita.Já Foi confirmado que o prefeito Padre Teles de Santa Brigida, foi afastado de suas funções, será minha gente que Vamos ver de camarote o afastamento e casassão do mandato do Presidente da casa do povo? Por Marcio Omena
Um comentário:
Alerta a oposição ao governo da Onda Azul. O Hanilton está incorrendo em varia IMPROBIDADES, a primeira(1) delas é o caso dos CONCURSADOS que ele não está respeitando a ORDEM DA JUSTIÇA, quem vai pagar esta conta da MULTA e para onde vai este dinheiro, a segunda(2)é sobre o NEPOTISMO dentro da prefeitura em nomear parentes seus no caso especifico sua esposa, seu sobrinho e por ai vai, terceiro(3) cruzamento de NEPOTISMO entre a Câmara e a Prefeitura, caso especifico da esposa de Antonio Alexandre, presidente da Câmara, está nos quadros da PMPA, quarto(4)contratação de empresas sobre o regime de urgência, caso da COIMPE que está com um contrato de mais de R$ 1.600.000,00(um milhão e seiscentos mil reais. Pessoal, quem tiver um pouco de discernimento vai analisar que nada mudou dos 16 anos de governo que os "deuses" fizeram em Paulo Afonso, a renda nestes últimos dias, meses e anos não mudou em nada para Paulo Afonso, vivemos de somente salários da Prefeitura, um pouco do que resta da CHESF e as aposentadorias que temos dos anos de trabalhos dos cidadão de Paulo Afonso. Nosso Comercio não é ativo, os poucos comerciantes que aqui se instalaram a mais de 10, 30 ou 40 anos, poucos cresceram, aqui vieram varias redes de lojas para nossa cidade, cito algumas, INSINUANTE, MAIA, G. BARBOSA, ARMAZEM NORDESTE, que aqui se instalaram mais não deixam seus lucros polpudos em nossa cidade. Na Industria o que vemos nada, não tem nada a ser comentados. Na Agricultura, sim e na agricultura, nada temos, que dê a Paulo Afonso lugar de destaque.
Pessoal acorda, acorda para a realidade, vamos ter uma cidade de desempregados e ou como está acontecendo de PEÕES DE TRECHO, até quando?
Postar um comentário