sábado, 5 de junho de 2010

DENÚNCIA FEITA A ASSESSORIA DO EX-JOGADOR ROMÁRIO LEVA PREFEITURA DE PAULO AFONSO A RETIRAR PROPAGANDAS ILICITAS.



A equipe da prefeitura retirou as propagandas veja nas fotos.

A denúncia feita por um desportista da cidade levou a prefeitura de Paulo Afonso no sábado (05) por volta das 09:00 horas a retirar as propagandas com as logomarcas da própria prefeitura e da cervejaria nova shin, vale lembrar que as propagandas são ilícitas uma vez que não houve autorização da assessoria dos ex-Jogadores para que a prefeitura utiliza-se as imagens dos jogadores vinculadas a propaganda comerciais.

Se a denúncia não tivesse sido feita os banners continuariam de forma irregular, um dos responsáveis pelo projeto dos banners instalados na Avenida Getúlio Vargas Kôka Tavares enviou nota a um site local onde o mesmo desabafa em tom de descontentamento a o desportista que realizou a denúncia.

Com a retirada das propagandas irregulares o desportista provou que a prefeitura agiu de forma ilícita no caso, infelizmente a equipe juridica do governo parece gostar de fazer vista grossa quando o assunto é respeitar as leis.

Mais uma vez a equipe jurídica do governo do prefeito Anilton mostrou total despreparo, se a Prefeitura e a marca de cerveja não pagaram o direito de imagem estão contra a Lei, Inteligência dos artigos 5º, inciso X da Constituição Federal da República, c/c. os artigos 18, 20 e 186 do Novo Código Civil Brasileiro.

A prefeitura é uma pessoa jurídica e tem responsabilidades jurídicas como qualquer outra entidade. Portanto, quem está a frente dela, o sr. prefeito, tem obrigação de só realizar atos que sejam lícitos.

O que se viu foi mais uma demonstração do despreparo de um governo que desrespeita as leis, a justiça, os cidadãos e que ainda não disse para que veio.


por Márcio Omena

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