Pleno decidirá situação dos concursados no próximo dia 8 de janeiro

O Pleno (reunião de todos os Desembargadores) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) vai apreciar, no próximo dia 8 de janeiro de 2010, os recursos feitos pelos concursados diante de um despacho dado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Sílvia Zarif. Esse despacho refere-se a suspensão da liminar do Concurso. Tal suspensão foi provocada pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-Ba, perdendo todos os Agravos de Instrumento, que foi o recurso que ela apresentou contra a liminar deferida pelo juiz de Paulo Afonso, resolveu provocar uma posição da presidente do Tribunal de Justiça(TJ), o que é previsto em lei, a Prefeitura não fez nada ilegal ao requerer a presidente TJ que suspendesse a liminar. A presidente do TJ, Silvia Zarif, recebendo essa petição da Prefeitura de Paulo Afonso deu um despacho suspendendo esta liminar, nesse despacho os concursados entraram com um recurso chamado Agravo Regimental, este recurso vai ser examinado pelo Pleno no próximo dia 8 de janeiro. A presidente do TJ poderia ter revisto o despacho, mas preferiu entregar a decisão na mão do Pleno em sessão no plenário.
Segundo o advogado Celso Pereira, até hoje, em todo esse processo, só foi discutido a liminar – “O processo em si, o mandado de segurança ainda vai ser processado, com o tribunal dando favorável aos concursados, eles terão condições de cobrar o imediato cumprimento da liminar” disse Celso Pereira.
Concursados otimistas
O que os concursados pedem é que seja restaurada em todo o seu efeito a liminar para que com isso, eles tenham o pronunciamento de todos os Desembargadores ordenando a contratação dos aprovados no Concurso Público de Paulo Afonso (caracterizando referendo).
Celso afirmou ainda que uma boa parte dos Desembargadores já examinou os recursos feitos pela Prefeitura e, a maioria deles, não acolheu nenhum dos recursos dela. “Estamos muito otimistas por que o Ministério Público, através da Procuradoria Geral de Justiça de Salvador-BA, examinando processo, deu parecer favorável aos recursos dos concursados e diz textualmente que a presidente do TJ/BA, Sílvia Zarif, equivocou-se, errou ao suspender os efeitos da Liminar, pois dentro dessa matéria não cabe o tipo de petição feita pela Prefeitura. De modo que estamos otimistas para o início processo de nomeação que é direito líquido e certo dos concursados.” disse Celso em nome dos concursados.
Recursos da Prefeitura
A atual gestão da Prefeitura de Paulo Afonso entrou com petição para suspensão da liminar alegando irregularidade no Concurso Público de Paulo Afonso realizado no ano passado, 2008, e questionaram também as leis que criaram os cargos que seriam ocupados pelos aprovados no concurso.

por Paulo Afonso Notícia