Essa luta não foi perdida. Márcio foi muitas vezes hostilizado por pessoas que diziam, “isso não vai dar em nada”.
A luta incansável de um estudante para fazer valer os seus direitos e de todos os demais alunos de Paulo Afonso que possuem a carteira da UEB - União dos Estudantes do Brasil, para garantir o desconto de 50% na compra de ingressos, abadas de blocos e tudo o mais que se refira a eventos, não foi envão. Depois de aproximadamente dois anos, peregrinando pelos corredores do ministério público, Márcio Aragão conseguiu que os produtores de eventos da cidade assinassem um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, baseado na Lei 10.029 de 26 de abril de 2006. Ela regulamenta o artigo 274 da Constituição do estado da Bahia, que trata do pagamento de ingressos em casas de diversão e similares.
Em Salvador os produtores burlam a lei majorando a valor. Já no caso de preços promocionais, fica também assegurado o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado.
Mas o cuidado deve ser redobrado a partir de agora, por parte dos produtores de eventos para que as carteiras apresentadas sejam aprovadas pelos órgãos estudantis. O estudante deverá comprovar sua condição através de carteira de identidade estudantil expedida por estabelecimento de ensino onde ele esteja matriculado ou por entidade representativa no âmbito nacional, estadual ou municipal, desde que regularmente constituída e regulamentada junto ao órgão competente da secretária da educação do estado.
E a luta de Márcio foi vitoriosa no dia 24 de novembro de 2009, às 10h. No gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso o Promotor, Bel. André Luis Lavigne Mota, teve uma reunião com os representantes das empresas; Jean Carlos Freire Costa da Silva – Jean Produções, Antônio Carlos de Lucena Júnior – Chavaska, Tempo Promoções, Produções e Publicidade Ltda, Ery Alberto Freire Costa da Silva, André Farias Faustino e Roberto Torres da Silva Júnior. Como a lei não estava sendo cumprida o responsável pela entidade entrou com um denuncia junto ao ministério público pedindo o cumprimento do que ela estabelece. Foi neste dia que todos os estudantes da cidade receberam a notícia de que daquela data em diante, eles só precisam pagar 50% em qualquer tipo de evento que for realizado.
Essa luta não foi perdida. Márcio foi muitas vezes hostilizado por pessoas que diziam, “isso não vai dar em nada” ou “procure um advogado”. Ele fez melhor. Procuro a justiça e hoje comemora junto com todos os estudantes a sua vitória, a vitória de todos.
Empresas que já assinaram o TAC;
Tempo Promoções, Produções e Publicidade Ltda. (Realiza o Forró do Me).
Ery Alberto Freire Costa da Silva. (Forró da Rua “D”).
Jean Carlos Souza de Menezes. (Jean Produções).
MW Eventos.
Clube Paulo Afonso. (apenas para eventos realizados).
CLC Serviços e Eventos.
Insaciáveis Eventos Ltda. (Bloco).
Chavaska. (Bloco).
Catarinas. (apenas para eventos realizados).
Visual. (apenas para eventos realizados).
(por Notícias do Sertão )
8 comentários:
Caro Rogério, em relação à meia entrada pergunto? Você sabe como e porque surgiu a meia entrada? Sugiro que pesquise a respeito do assunto mais, resumidamente, te adianto.
A meia entrada surgiu da necessidade de oferecer maior acesso e estimular estudantes a complementar seus estudos com atividades culturais como o teatro e outros eventos CULTURAIS.
Aí te pergunto, qual a cultura adquirida em shows de pagode, rock, forró etc? A cultura da bebida? dos jovens se drogando e prostituindo? Qual a cultura em filmes de ação, aventura, terror e outros no cinema?
Sou a favor da meia entrada para eventos culturais, meia passagem em ônibus e coisas que favoreçam os estudantes na sua função, ou seja, estudar e crescer cuturalmente.
Porque sou contra? com pena dos empresários? Te respondo, não, sou contra porque como os empresários nao são bestas quem paga por essa meia entrada são os que não são mais estudantes, eu por exemplo, um bilhete para um cinema na capital chega a quase 20 reais.
A meia entrada em shows só favorece o que acontece na nossa cidade como jovens aginda da forma que estão, não preciso nem citar como está nossa juventude. Já está desta maneira sem meia entrada imagina com meia entrada.
Esse rapaizinho chega aqui em Paulo Afonso como quem não quer nada e fica obrigando os pais de alunos a fazer carteira de estudante depois do meio do ano! aí vem com essa de desconto em bloco. Não estou interessada nessa babozeira não Sr. Márcio o custo da sua carteira de estudante é bem salgado para a população pobre e desempregada de Paulo Afonso! e ainda mais depois do meio do ano! em 2008 foi no mes de outubro! Tome tento Sr. Marcio, avalie a situação dos pais e mães de alunos que tem 2 ou 3 filhos e ser obrigado pelo Sr. a fazer carteira de estudante! Se for preciso vou a Promotora mas não serei obrigada a faze carteira nenhuma não! E aí de um filho meu que venha a ser constrangido dentro de um onibus coletivo vestido do fardamento escolarpor não portar essa bendita carteira, ai, ai, pois vou se for preciso ao Juiz da infancia e presto queixa! pois a justiça quando se trata do direito da criança ela age com rapidez! Tome tento Sr. Marcio, tome tento!
Parabenizo com louvor as palavras do anonimo abaixo! Assino embaixo em tudo o que esse anonimo falou!
Parabens anonimo da proxima se indetifique falar a verdade doe mas é preciso dizer!
Tantuinha você e o Anônimo são dois (ou duas) imbecis, quantas pessoas podem vestir uma farda e dizer que são estudantes? O que diz a lei que garante a meia-entrada para estudantes? O que diz a lei que garante a meia passagem para estudantes em ônibus coletivo?
Parabéns Marcio, estou contigo e não abro, Já estava mais do que na hora de alguém mostrar para este pessoal de Paulo Afonso que as leis existem e devem ser compridas. Eu confesso que conheço todas elas e nunca tive coragem de cobrar, muito pelo contrario sempre ouvir as pessoas reclamando sem fazer nada.
Faço minha as suas palavras, “Quem sabe faz a hora Não espera acontecer”.
Parabéns Marcio.
oba!!!!até que fim meia entrada em P.A...parabéns
mas minino!!!e esse povo besta reclamando? na certa não é estudante!!!morammmm
olha, vai pra festa quem quer! paga meia entrada quem quer...se vc é contra tudo isso, então proteste pagando o valor integral do ingresso.
sou estudante do luis eduardo e toda galera da minha sala achou massa!o foda era tê carteira de estudante só pra buzão! já que aki não tem cinema, teatro e outros eventos culturais...é isso aí vei. bola pra frente
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